Locação de imóveis

Saiba quais são as regras

Se você pretende morar de aluguel ou é dono de um imóvel que está vago para locação, tem que ficar atento às regras e condições que existem nesse processo. Entre os itens que é preciso saber, estão, por exemplo, quais informações precisam estar no contrato, quem paga o condomínio e o que deve ser feito caso apareça uma reforma inadiável.

As dúvdas, especialmente na hora de procurar e decidir sobre o imóvel ideal, são muitas. E nem sempre é fácil encontrar as respostas ou saná-las de forma completa. De acordo com o corretor de imóveis Luciano André Storch, normalmente o proprietário deixa seu imóvel com a imobiliária de sua confiança e para a locação, é exigido fiadores, tempo de locação, vistoria do imóvel antes e pós-locação. Mas tudo, segundo ele, sempre deve estar especificado no contrato. Sobre alguma regra que possa passar aos olhos do locatário, Storch salienta que isso dificilmente ocorre, já que o corretor é contratado justamente para que não haja problemas com o imóvel.

Confira abaixo, algumas dúvidas frequentes que podem te ajudar nesta tarefa:

1. O que é o contrato de aluguel ou de locação?

É o documento que passa para o inquilino (ou locatário) o direito de morar temporariamente em um imóvel que não é dele. Além disso, o contrato também mostra os direitos e os deveres de cada um.

2. Quais informações o contrato de aluguel precisa ter?

Não existe uma regra geral, mas algumas informações básicas são importantes: informações pessoas do inquilino e do locador, a descrição do imóvel, a duração e o valor do aluguel, além de explicações sobre quem pagará os encargos, como IPTU e condomínio.

3. O inquilino pode sair do imóvel antes de o contrato terminar?

Sim, desde que ele pague a multa prevista no contrato para esta situação.

4. É possível aumentar o prazo do contrato de locação?

Se o contrato chegar ao fim e o inquilino continuar no imóvel por mais trinta dias, o dono da casa pode concordar com essa situação e deixar o prazo "indeterminado". No entanto, que está morando no imóvel precisa regularizar o prazo para garantir os direitos que tem.

5. Quem deve pagar o IPTU, o condomínio e demais taxas: locador ou locatário?

A lei determina que o IPTU seja pago por quem mora de aluguel no imóvel, assim como os gastos normais do condomínio, No entanto, algo pontual, como o dinheiro para consertar um elevador, deve ser pago pelo dono.

6. Quais são as principais obrigações do inquilino?

Pagar as parcelas do aluguel em dia e manter a casa em boas condições para devolvê-la em ordem ao final do contrato. Isso quer dizer que, se algum defeito surgir enquanto você estiver alugando o imóvel, é sua responsabilidade reparar o dano e avisar o dono do imóvel.