Ministério Público pede retirada de capivaras em condomínio de Sorocaba

Estimativa é que há pelo menos 80 animais em residencial no bairro Alto da Boa Vista. Prazo termina em janeiro; caso acordo não seja cumprido, promotor vai acionar a Justiça

A presença de capivaras em um condomínio de casas, no Alto da Boa Vista, em Sorocaba (SP), criou um impasse entre Ministério Público, estado e moradores. A promotoria pediu que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito seja cumprido e que os animais sejam retirados até o fim de janeiro.

De acordo com os moradores, o que mais preocupa é a presença do carrapato estrela, que transmite a febre maculosa. Se um carrapato infectado pica a capivara, ela vira uma hospedeira e pode contaminar outros carrapatos, que transmitem a doença para seres humanos.

Com isso, placas de alerta foram espalhadas nas áreas verdes. A estimativa é que pelo menos 80 animais estejam no residencial.

A polêmica é antiga e foi tema de acordo entre o condomínio, o Ministério Público e a prefeitura. O documento, de 2006, cita que a febre maculosa tem um alto índice de morte e que um lado da Superintendência de Controle de Epidemias (SUCEN) declarou a área de “alto risco”. Por fim, determina a retirada das capivaras sob pena de multa diária de R$ 100.

Os animais deveriam ser levados para um criador autorizado pelo Ibama. Recentemente, 380 moradores fizeram um abaixo-assinado ao Ministério Público questionando o cumprimento do acordo.

A moradora Claudete Rodrigues conta que espera que os órgãos públicos ajudem com a situação.

"Nós queremos que esses órgãos façam alguma coisa por nós. Convivemos, sim, com os bichos. Não é questão de tirar os animais daqui, mas tem que dar um jeito, cercar o lago. Temos que conviver pacificamente."

Outra moradora, Sueli Viudes, diz que a preocupação é com a doença. "A gente tem medo que o carrapato estrela contamine as crianças do condomínio. A gente não quer maltratar os animais."

Nádia Maekawa, também moradora do condomínio, espera um acordo entre os órgãos públicos.

"São cinco partes envolvidas, sendo Sucen, Defau, Ministério Público, Secretaria do Meio Ambiente e condomínio. Está todo mundo a fim de de uma solução, só que precisa de ajuda, um do outro. É isso que não estou vendo fluir", diz.

Impasse

Ao saber da situação do residencial, o promotor do Meio Ambiente, Jorge Alberto de Oliveira Marum, enviou uma notificação para a associação de moradores cumprir o acordo. O prazo termina em janeiro. Caso contrário, o promotor vai acionar a Justiça.

"Eu não sei o que causou a volta das capivaras para o condomínio. O fato é que isso configura o descumprimento do compromisso e eu tenho a obrigação de fazer com que seja cumprido. Eles alegam a dificuldade da retirada, dificuldade colocada pela Secretaria de Meio Ambiente, que não permite a retirada dos animais de lá. Porém, eu disse a eles, e estou documentando isso no inquérito, a secretaria não tem poder de impedir o cumprimento de um compromisso assinado com o MP."

O promotor completa dizendo que caso não seja cumprido na data marcada, haverá o ajuizamento de uma execução judicial para que a Justiça obrigue o cumprimento.

Por outro lado, o estado diz que o acordo é antigo e precisaria ser atualizado com novas leis. Uma delas é de 2016 e proíbe o transporte de capivaras.

O médico veterinário da SUCEN, Adriano Pinter, explica que o aumento do número de animais é uma situação acompanhada também em outras regiões.

"O condomínio proporciona uma condição excepcional para a capivara. Porque você tem uma área fechada, que evita a entrada de predadores, excesso de alimento por causa da grama plantada, e tem uma lagoa. Essas condições propiciam a reprodução e o aumento da população da capivara."

Ele diz ainda que a melhor solução para o condomínio seria contratar uma empresa que fizesse a esterilização dos animais.

Paulo Fernandes é presidente da Associação de Moradores e diz que na administração anterior o assunto foi deixado de lado. Neste ano, uma empresa foi contratada par coletar sangue de 15 capivaras para pesquisar a febre maculosa. As amostras foram enviadas para a Universidade de São Paulo (USP).

Região

Não é só em Sorocaba que a presença de capivaras preocupa. Em Itatiba, um condomínio foi autorizado a abater 34 animais.

A eutanásia foi feita depois que um morador morreu por conta da febre maculosa em janeiro de 2019. O condomínio vai monitorar a situação por dois anos para que os animais não voltem à área.

Em Salto, em julho de 2018, uma adolescente de 15 anos foi vítima da febre maculosa. O estado classificou o condomínio como área de transmissão da doença.

Desde então, os moradores tentam conseguir autorização para fazer eutanásia nos animais. Cerca de 20 capivaras estão confinadas, mas, às vezes, conseguem escapar.

Alguns condomínios da região, como em Itu, Porto Feliz e Tatuí contrataram profissionais para esterilizar as capivaras e controlar a reprodução. Até agora, 112 animais foram esterilizados.