Lagoa dos Patos, na Pituba, agoniza com abertura de poços artesianos

Há um ano, condomínios foram multados; animais que dão nome à lagoa são raros

Quem transita pela região da Lagoa Vela Branca, mais conhecida como Lagoa dos Patos, na Pituba, pode não entender por que a região tem esse nome. No local onde deveria haver uma lagoa resta uma poça de água verde, suja e muito rasa. Quase todos os patos foram embora (ou morreram), e os poucos que restam andam pelo chão seco.

Há até uma placa ao lado que diz que a pesca é proibida, como se naquele meio pudesse viver algum peixe. Há um ano, as autoridades procuraram culpados, mas o problema continua.

A situação da lagoa já vem sendo denunciada há anos por moradores da área. Segundo eles, o descaso provoca a morte de plantas e animais, além de alterar a paisagem do local. O que muitos não sabem, no entanto, é que os problemas também vêm sendo causados por quem mora lá.

Em fevereiro do ano passado, a Secretaria Municipal da Cidade Sustentável e Inovação (Secis) encaminhou um ofício ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) solicitando um levantamento sobre a situação legal dos poços artesianos abertos pelos condomínios do entorno da lagoa.

Ou seja, a falta de chuva entre setembro e março - justamente quando começa o ressecamento da lagoa -, caraterística do clima tropical de Salvador, não é a única responsável pelo problema.

Poços

“A suspeita é de que a multiplicidade desses poços tenha contribuído para a diminuição significativa do nível do lençol freático, prejudicando a recomposição da lagoa”, diz o ofício encaminhando pela pasta ao Inema, órgão vinculado à Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema).

Moradores ouvidos nesta segunda-feira (26) pelo CORREIO contaram que a suspeita da prefeitura não é novidade para alguns. A jornalista Heliana Frazão disse que acionou o Ministério Público do Estado (MP-BA), no começo de 2017, e denunciou as ações criminosas.

“Em fevereiro do ano passado, provoquei o Ministério Público para que eles verificassem o que estava acontecendo. Suponho que o minadouro da lagoa tenha sido aterrado pelas construções do entorno e que o lençol freático tenha diminuído por conta dos poços, mas tudo isso é suposição. Por isso, pedi que eles ou algum outro órgão competente investigasse, mas não tivemos retorno”, afirma Heliana.

Procurado, o MP-BA não se posicionou por não ter conseguido contato com a promotora do caso.

No ano passado, a prefeitura fez um levantamento e identificou, durante um diagnóstico da área para detectar o que está provocando o ressecamento da lagoa, oito condomínios passíveis de terem poços.

O Inema fiscalizou os imóveis indicados pela prefeitura e multou dois deles em R$ 5 mil, acusados de perfurar poços para extração de água subterrânea sem autorização. Um dos condomínios construiu e está usando o poço há 35 anos. O empreendimento foi notificado a requerer a outorga do direito de uso dos recursos hídricos ou sua dispensa. Procurado, o Inema não se pronunciou até o final da noite desta segunda (26).

Problemas

O entorno da lagoa está tomado pelo mato, os patos e gansos foram embora e as tartarugas e peixes desapareceram. “Há alguns meses ficou um odor danado, quando os peixes morreram. Acho que isso aconteceu porque a água ficou muito rasa e suja. Eles não conseguiam se alimentar e a oxigenação da água deve ter diminuído”, conta a estudante Larissa Andrade, 24.

As queixas sobre o ressecamento da lagoa se intensificaram a partir de 2012. Em outubro de 2014, os moradores acionaram as autoridades depois que 15 patos foram encontrados mortos na lagoa em uma semana.

A primeira suspeita foi de que os animais teriam sido envenenados, mas essa hipótese foi descartada depois de um estudo feito pelo Laboratório de Doenças das Aves da Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Segundo os especialistas, a causa mais provável foi infecção causada por uma bactéria.

Há alguns anos, o jacaré que vivia na lagoa foi retirado de lá com algumas escoriações e parte da cauda decepada. Nesta segunda, o CORREIO encontrou poucos patos na lagoa e alguns pássaros. Durante anos, a natureza tentou resistir à selva de pedra que se ergueu em volta, mas, com o progresso, é a lagoa quem está pagando o pato.