Crime ambiental

Condomínio de alto padrão é flagrado com ligação irregular de água

Um condomínio em Guarajuba, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), foi flagrado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) com uma ligação irregular de água.

Durante a execução de um serviço de ampliação do ramal que atende o condomínio, os técnicos encontraram uma tubulação irregular implantada antes do hidrômetro. Esse desvio complementava clandestinamente o abastecimento de 94 imóveis de alto padrão, além das áreas comuns do condomínio.

Após identificar a irregularidade, o gerente do escritório local da Embasa em Barra do Pojuca, Rodrigo Thompson, registrou boletim de ocorrência na 33ª Delegacia Territorial (DT), de Monte Gordo, e solicitou a realização da perícia técnica para registrar as evidências da fraude. A empresa está efetuando cálculos para definição do valor da multa que deverá ser aplicada ao condomínio.

“Estamos fazendo um trabalho intenso de combate a fraudes, com verificação em condomínios e residências do Litoral Norte”, explica o gerente.

De acordo com Thompson, quando a fraude é comprovada, o usuário é notificado, paga multa (que inclui cobrança de consumo retroativo aos meses de utilização indevida e ilegal da água) e pode responder por crime de furto, de acordo com o artigo 155 do Código Penal.

Qualquer intervenção no hidrômetro e na rede da Embasa com o intuito de furtar água é crime, e o infrator está sujeito ao cumprimento das penalidades previstas na legislação vigente.

O usuário que estiver nessa situação deve procurar um ponto de atendimento da empresa e regularizar sua ligação, evitando problemas e corte no abastecimento do imóvel.

“Quem fizer o acerto antes de ser flagrado pela empresa paga somente pela regularização da ligação, ficando livre de multas”, explica o gerente.