Morte em condominio

MP vai recorrer a Brasília contra prisão domiciliar de advogado que confessou assassinato de síndico na Capital

O Ministério Público Estadual vai buscar, em Brasília, nova decisão judicial para tentar reverter a prisão domiciliar do advogado que confessou ter matado o síndico do prédio onde residia, no Centro de Porto Alegre.

A Procuradoria de Recursos do MP examina os tipos de recursos a serem encaminhados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) após, na semana passada, o Tribunal de Justiça do Estado ter decidido não analisar um primeiro recurso.

Os desembargadores alegaram não existir contradição em relação ao habeas corpus parcial concedido ao réu.

Como não há qualquer previsão para julgamento do STJ, Guilherme Antônio Nunes Zanoni, de 26 anos, segue, em tese, liberado para cumprir prisão domiciliar no mesmo prédio onde cometeu o crime, na rua Desembargador André da Rocha. Ele saiu do Presídio Central em 14 de julho, quando a Justiça acatou o argumento da defesa, sustentado pela OAB/RS, sobre a falta de uma “sala de Estado Maior” — local mais cômodo e separado de outros presos garantido aos advogados, quando ainda não condenados, por uma lei de 1994.

O MP pede que o réu seja transferido para um espaço do 4º Regimento de Polícia Montada da Brigada Militar (RPMon), normalmente usado para prisão de militares. Embora a BM afirme não ter estrutura adequada, o órgão garante que o próprio TJ já encaminhou ao menos dois presos na mesma situação ao local, no último ano.

Zanoni confessou ter matado o síndico Oscar Vieira Guimarães Neto, de 61 anos, a facadas, em novembro do ano passado. Ele foi flagrado pela polícia usando luvas cirúrgicas e com a arma do crime em mãos, em novembro do ano passado. Conforme a Polícia Civil, os dois tinham desavenças antigas iniciadas em uma reunião do condomínio. (Bibiana Borba/Rádio Guaíba)