MP se manifesta contra revogação de prisão temporária de síndica suspeita de tramar morte de morador da Barra

No mesmo documento, o Ministério Público pede avaliação do quadro clínico de saúde de Priscilla de Oliveira para atender o pedido de prisão domiciliar ou indicar tratamento dentro do sistema prisional

A promotora Debora Cagy Erlich, da 3ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial, manifestou-se nesta terça-feira (23) contra o pedido de revogação de prisão temporária feita por Priscilla de Oliveira, de 44 anos, suspeita de tramar a morte de um morador do condomínio na Barra da Tijuca, do qual era síndica.

O pedido tinha sido feito por sua defesa no dia 16 de março na 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro sob a alegação de que ela era ré primária, possuía bons antecedentes, endereço e emprego fixos, além de possuir de nível superior.

“A defesa não trouxe qualquer circunstância capaz de modificar a situação fático-jurídica, não havendo motivos que justifiquem a revogação da sua prisão temporária, eis que inexiste qualquer ilegalidade e os fundamentos que ensejaram a sua decretação ainda se mantém. Além disso, é sabido que primariedade, residência e empregos fixos, por si só, não justificam a revogação da prisão temporária”, diz a promotora em parte do documento.

O pedido da defesa da síndica também cogita a prisão domiciliar de Priscilla, caso esta não seja revogada, argumentando que ela está se recuperando de uma cirurgia e precisaria de cuidados médicos específicos.

Quanto a esse pedido, o Ministério Público solicita avaliação médica e, caso seja necessário, se o mesmo pode ser realizado dentro do sistema penitenciário.

“No que concerne ao pedido de prisão domiciliar formulado em favor da investigada Priscilla de Oliveira, requer o Ministério Público que seja solicitada avaliação do quadro clínico da investigada pelo Hospital Penitenciário, devendo o corpo médico esclarecer se ela realmente precisa de tratamento especializado e, ainda, se o sistema penitenciário tem condições de adimplir essas eventuais necessidades”, argumenta a promotoria.

Por fim, a defesa de Priscilla de Oliveira ainda solicita a transferência da mesma para prisão especial justificando que ela possui nível superior, o que é cogitado pelo MP a partir de algumas circunstâncias.

“Cabe à Secretaria de Administração Penitenciária verificar o local adequado para o cumprimento da prisão temporária da investigada. Registre-se: a prisão especial consiste exclusivamente no recolhimento em local distinto da prisão comum, e, não havendo estabelecimento específico para o preso especial, este será recolhido em cela distinta do mesmo estabelecimento”, pontua.

No mesmo documento, o Ministério Público também negou um pedido da defesa de Leonardo Lima, acusado de ter atirado em Carlos Eduardo Monttechiari sob orientação de Priscilla de Oliveira.

O advogado Charles Santolia, que o representa, alega que sua prisão foi feita de forma arbitrária, sem que Leonardo fosse assistido por um advogado e tendo o seu depoimento filmado sob coação. A defesa do investigado solicitava a nulidade do depoimento concedido na 27ª Delegacia de Polícia.

“O Ministério Público também se manifesta contrariamente. Verifica-se que o pedido supramencionado não foi instruído com nenhuma comprovação dos fatos alegados, inviabilizando a análise com base nas meras alegações da petição”.

A manifestação do Ministério Público havia sido solicitada pela juíza Elizabeth Machado Louro, a quem coube analisar os pedidos das defesas, e que informou que só se manifestaria após a avaliação da promotoria.

O crime

Priscilla de Oliveira e Leonardo Lima, supervisor do condomínio e apontado como amante da mulher, teriam tramado a morte do empresário Carlos Eduardo Monttechiari. Isso teria ocorrido depois que Monttechiari acusou Priscilla de desviar dinheiro do London Green Park.

Uma câmera de segurança registrou o crime, ocorrido na manhã do dia 1º de fevereiro. A princípio, a polícia tratava o caso como um latrocínio – roubo seguido de morte. (veja o flagrante acima).

Mas a 27ª DP (Vicente de Carvalho) concluiu que o Carlos Eduardo, que já tinha sido síndico do condomínio e era opositor de Priscilla, tinha marcado para 5 de fevereiro uma assembleia a fim de apresentar um dossiê com provas contra a gestora.

Roubo quase milionário

Segundo a polícia, o assassinato ocorreu depois que a vítima descobriu um desvio de R$ 800 mil.

"A vítima descobriu, com notas fiscais falsas ou fantasmas, que estavam sendo desviados mais de R$ 800 mil do orçamento do condomínio”, explicou o delegado Renato Carvalho.

Quatro dias antes da reunião, porém, o empresário foi baleado. Ele estava dentro do carro, na frente do terreno que alugava, na Vila Kosmos, na Zona Norte, quando um homem o abordou e atirou.

Atingido no tórax e no abdômen, Carlos chegou a ser hospitalizado, mas morreu no dia seguinte.

A polícia afirma que o autor dos disparos é Leonardo Lima, supervisor contratado do London Green Park, casado e amante de Priscilla.

Amassado no carro levou ao autor

Nas imagens do crime, os investigadores perceberam que o carro de onde o assassino desceu tinha um amassado na lataria. Após rastreá-lo, descobriram que o automóvel estava no nome da mulher de Leonardo.

“Esse veículo foi vinculado a um funcionário que tinha um caso extraconjugal com a síndica”, emendou o delegado.

Testemunhas disseram que Leonardo tentou modificar o veículo: colocou rodas novas e tirou adesivos. Mas o amassado na lateral permanecia.

Ao receber voz de prisão nesta terça, Leonardo tentou fugir, mas acabou capturado na Avenida das Américas. Ele estava com o mesmo carro usado no dia do crime.

Leonardo e Priscilla não tinham antecedentes criminais e foram presos temporariamente por 30 dias até que a polícia conclua as investigações do homicídio.

A Polícia Civil ainda investiga quem é o motorista que ajudou o assassino a fugir.

O que dizem os envolvidos

Norley Thomaz Lauand, advogado de Priscilla de Oliveira, afirmou que a cliente “em momento algum desejou a morte da vítima”.

“Com certeza vai ficar concluído que ela não tem participação alguma. Foi uma atitude isolada do Leonardo, se, por ventura, ele cometeu, mas ela não contribuiu para isso”, disse.