Ministério Público faz sete denúncias por conta de crime ambiental em São Luís

Promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, foi a responsável pelas denúncias

O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís fez sete denúncias contra pessoas físicas e jurídicas por conta de crimes ambientais em São Luís nos últimos anos.

A promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, foi a responsável pelas denúncias.

Após investigação policial, a MP disse que foi constatado que o Primus Lava-Jato, no bairro Altos do Calhau, foi construído em uma área de preservação ambiental. O estabelecimento é de José Carlos Cardoso Pereira. A promotora informou que o inquérito policial apurou que o Rio Pimenta foi poluído por conta do material usado na lavagem de carros.

Em outro ponto de São Luís, na Rua do Aririzal, no bairro Cohama, o Ministério Público denunciou estabelecimentos comerciais e condomínios por conta da poluição do Rio Gangan devido o esgoto derramado nele.

Em relatório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o MP teve a informação que o Rio Gangan está totalmente poluído por conta de despejo de restos de material de construção e lixo residencial.

Por isso, foram denunciados os condomínios Itália Residence, Ferrazi, Madri, Motel Snob, o dono do motel Marco Aurélio Duque Bacelar, o Grupo Dimensão Engenharia e a K2 Engenharia Civil , estes últimos por serem os responsáveis pelas construções dos condomínios em questão.

Já no Sítio do Careca, no Parque Estadual do Bacanga, área de preservação permanente, um área foi desmatada sem autorização e o MP denunciou o comerciante José Garcia Gonçalves. Este caso foi em 2009.

A Tim Celular também foi alvo da promotora Márcia Buhatem. Segundo ela, a empresa se recusou a prestar informações atualizadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) sobre a operação de estações de rádio base de telefonia celular. As informações são importantes para a fiscalização das ações da empresa por parte de órgãos responsáveis. Por conta desta falha, a empresa e o gerente comercial da operadora, Antônio Márcio Lopes Silva, foram denunciados.

Por fim, Claire Anne Lima Freire de Paiva, Paulo Sérgio Marques Lima, Lauro de Paula Lima Júnior, que são os sócios-proprietários do posto de combustíveis Maracanã, foram denunciados por poluição atmosférica. O posto fica as margens da BR-135, na Vila Sarney, em São Luís, e as reclamações de pessoas que moram perto ao posto dão conta de que o tráfego de veículos pesados no local provoca nuvens de poeira afetando a saúde das pessoas, como crianças e idosos. O MP entendeu que evitar este problema é de responsabilidade dos donos do posto e, por isso, a denúncia foi feita.