Síndico profissional

Atividade de alto risco

A cada dia cresce a demanda por síndicos profissionais, diante do receio dos condôminos de assumirem a função, que tem sido cada dia mais problemática em decorrência da falta de paciência, do individualismo e egoísmo que aumentam os conflitos nos condomínios.

Nos últimos 30 anos houve grande evolução dos empreendimentos, com inúmeros equipamentos e áreas de lazer, alguns com estruturas semelhantes a pequenas cidades, com várias torres ou casas em loteamentos fechados com mais de mil unidades. Todavia, as convenções e regimentos internos permanecem ultrapassados, com falhas que dificultam a aplicação de multas por condutas antissociais, a ponto de a maioria vir a ser anulada judicialmente por ausência de técnica jurídica da administração.

A falta de instrumentos bem redigidos impede as medidas eficazes que reduzem os conflitos e agressões, resultando na desvalorização do prédio, esvaziamento das assembleias e até na mudança de quem deseja sossego.

A Organização Mundial de Saúde apontou que 2% da população mundial sofrem de algum transtorno de comportamento. Das 50 cidades mais violentas do mundo, dez estão no Brasil, o que lhe concede o posto de segundo lugar nesse ranking. Ninguém pode negar essa realidade, o que implica em dizer que podemos estar convivendo com um louco e agressor no mesmo edifício. Sem uma convenção que possibilite aplicar multas e que preveja medidas firmes, raros serão os que suportarão a função de síndico.

A postura dos condôminos de limitar-se a reclamar pelos corredores ou pelo WhatsApp, deixando de procurar auxílio profissional, estimula o agressor a continuar infernizando o condomínio. A ausência de investimentos em procedimentos jurídicos contra os infratores, acreditando-se que um síndico será suficiente para conter os abusos, é um erro que permite o agravamento da situação.

Como já explicamos em outros artigos, o síndico não é xerife nem ditador para prender quem o desagrada. O síndico não recebe para colocar sua integridade física em risco, mas quem aceita esse tipo de processo merece ser remunerado para tanto.

No artigo “Condomínios vivenciam agressão e desrespeito às leis” publicado no dia 27.7, em O TEMPO, mencionamos o risco de deixar de investir num processo judicial que pode evitar tragédias anunciadas.

Nos dias 21 a 23 de setembro, estaremos participando, em Brasília (DF), da Unasíndico, o maior evento do país na área condominial, com a palestra “A violência e as agressões físicas e psicológicas praticadas contra síndicos: como buscar as reparações e se defender”. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas em www.unasindico.com.br.

Cabe aos condôminos se conscientizarem sobre a importância de revisar as convenções, pois são tão ruins que 95% delas constam ainda juros de 1% – apesar de o Código Civil autorizar, desde janeiro deste ano, juros de até 10% ao mês –, sendo caóticas em relação às multas e aos quóruns, não se podendo esperar que o síndico e os conselheiros façam milagres.

Kênio Pereira é advogado e diretor regional da Associação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário