MPPB vai investigar denúncias de desrespeito ao direito de idosos em condomínios de João Pessoa

A partir de "casos emblemáticos" que foram denunciados ao Ministério Público, promotora vai analisar se Estatuto do Idoso está sendo desrespeitado.

O Ministério Público da Paraíba instaurou procedimentos administrativos para investigar casos de discriminação contra pessoas idosas que moram em condomínios horizontais e verticais de João Pessoa. A instituição parte de casos específicos cujas denúncias foram apresentas nos últimos tempos e que configurariam constrangimentos de ordem moral e psicológica em razão da idade das vítimas. Isso estaria sendo cometido por vizinhos dos idosos e estaria afetando a saúde física e mental dos idosos.

Os procedimentos tramitam na Promotoria de Justiça da Cidadania e Direitos Fundamentais de João Pessoa, que tem atribuições na defesa do idoso. Caso os desrespeitos sejam comprovados, o MPPB pode acionar os envolvidos judicialmente.

De acordo com a promotora de Justiça Sônia Maria de Paula Maia, são recorrentes as notícias de fatos formuladas por idosos, ou através de denúncias pelo canal Disque 100 e outros meios de comunicação, acerca de violações de direitos de pessoas idosas que residem em condomínios da cidade.

Ela informou que as reclamações mais recorrentes tratam da falta de respeito de alguns síndicos e síndicas e de funcionários dos próprios condomínios no que se refere aos direitos fundamentais dos condôminos enquadrados na faixa etária igual ou superior a 60 anos. “Muitos são os síndicos que se arrogam do direito de ditadores das unidades multifamiliares, sem qualquer respeito ou tolerância aos condôminos idosos”, analisou a promotora.

Sônia explica que muitos deles se aproveitam de regimentos internos que desrespeitam os princípios constitucionais e legais para agirem à revelia deste público idoso.

“Alguns regimentos internos desrespeitam frontalmente o Estatuto do Idoso no que se refere aos direitos fundamentais inerentes à pessoa humana e à preservação da saúde física e mental”, comenta.

Casos emblemáticos

A promotora Sônia Maia citou quatro casos que considera emblemáticos e que já são alvo de investigações. Uma idosa com mais de 70 anos que é ignorada pelo síndico em suas reclamações de se corrigir um problema hidráulico que vem afetando seu apartamento (que inclusive já levou uma queda por causa dos vazamentos); um homem de 76 anos que sofre agravamentos severos em sua condição de saúde por causa das seguidas reformas que vêm sendo executadas por novos vizinhos; um funcionário público aposentado que não consegue mais ler por causa do barulho exagerado vindo do apartamento vizinho; e uma idosa de 80 anos que não consegue assistir TV em razão de barulho elevado.

“Há casos de condôminos portadores de patologias de natureza grave que são constrangidos a aceitar passivamente, sem direito a reclamar, serviços e reformas em apartamentos próximos ao seu", explicou Sônia.

Em tom de alerta, a promotora citou o Estatuto do Idoso para lembrar que "nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão". E ponderou que os síndicos podem ser responsabilizados por esses desrespeitos.