Como realizar decoração em hall de entrada de condomínio residencial?

·Condomínios novos – Antes de qualquer coisa, é necessário verificar, no contrato de compra, na parte referente às especificações de acabamento, se a construtora entregaria o edifício com o hall já decorado. Caso isso seja contemplado pelo contrato e o hall ainda não tenha sido decorado, os condôminos deverão solicitar a colocação dos móveis de acordo com o projeto. Neste caso, deve-se ficar atento às demonstrações financeiras distribuídas pela administradora, verificando-se se o valor dos móveis foram lançados e entraram no rateio. Isso não deve ocorrer, pois esses valores já estão incluídos no preço do imóvel.
Quando a construtora não se responsabiliza pela entrega do hall decorado, caberá aos condôminos se organizarem para realizar a decoração. Essa tarefa não é fácil em função de envolver percepção subjetiva. Devido à dificuldade de haver consenso, são necessárias várias etapas até a conclusão do projeto.

I - Para os condomínios que possuem condição financeira imediata (fundo de obra ou saldo em conta corrente), são recomendados os seguintes passos:

1. O síndico deverá convocar uma assembléia extraordinária sobre os seguintes assuntos: a) aprovação da obra de decoração do hall de entrada; b) aprovação de uma comissão para auxiliar no projeto, com o objetivo de conferir transparência aos trabalhos; c) definição do valor aproximado para o projeto. Segundo o Código Civil, essa obra é considerada útil (art. 1.341, II), sendo necessária a aprovação de 50% dos condôminos, ou seja, 50% da totalidade e não apenas os presentes em assembléia, não tendo direito de voto o inadimplente (art. 1.335, III). Nesse tipo de decisão, os inquilinos não participam. A deliberação com esse quorum evitará qualquer tipo de questionamento posterior.
2. Após a aprovação da obra e da escolha da comissão, esta poderá solicitar propostas de no mínimo três decoradores, de preferência que tenham experiência em decoração de condomínios. A proposta deverá detalhar além do desenho, o material que será empregado. Deve-se checar a idoneidade da empresa no mercado e conhecer os trabalhos realizados. Para facilitar a visualização do projeto, poderá ser realizada uma apresentação em 3D.
3. Tendo as propostas em mãos, a comissão deverá elaborar uma pesquisa, com a finalidade de obter a opinião de todos os condôminos. Para dar maior credibilidade à pesquisa, o condômino deverá assinar seu voto na opção escolhida. Após tabularem as respostas, deverão solicitar ao síndico a convocação de outra assembléia, cuja finalidade é documentar, por meio de ata, os resultados obtidos na pesquisa, o nome da empresa mais votada, o valor do projeto, deixando claro que não será realizado rateio extra, qual o fundo que será utilizado e quais são as condições de pagamento.
4. O síndico deverá pedir à empresa ganhadora a elaboração de um contrato, tendo por base o projeto e tudo o mais que tenha sido combinado. As condições de pagamento estabelecidas no contrato, que inclui um cronograma com as etapas da obra, deverão prever um pequeno sinal, sendo as demais parcelas liberadas mediante a entrega de parte do projeto, de acordo com o cronograma contido no contrato. Esse contrato deverá deixar clara a necessidade de nota fiscal para todos os pagamentos. Tais cuidados permitirão ao condomínio reivindicar seus direitos, se preciso na Justiça, caso o trabalho não tenha sido entregue conforme o contrato. Toda a documentação concernente à obra deverá ser arquivada por cinco anos.

II - Para os condomínios que não possuem fundo de obra ou saldo em conta corrente, serão necessário os seguintes passos:
1. O síndico deverá convocar uma assembléia extraordinária, sobre os seguintes assuntos: a) aprovação da obra de decoração do hall de entrada; b) aprovação de uma comissão para auxiliar no projeto, com o objetivo de conferir transparência aos trabalhos; c) definição do valor aproximado para o projeto; d) aprovação de rateio extra e número de parcelas que serão pagas pelos condôminos. Lembrando novamente que: segundo o Código Civil, essa obra é considerada útil (art. 1.341, II), sendo necessária a aprovação de 50% dos condôminos, ou seja, 50% da totalidade e não apenas os presentes em assembléia, não tendo direito de voto o inadimplente (art. 1.335, III). A deliberação com esse quorum evitará qualquer tipo de questionamento posterior. É conveniente que o condomínio tenha arrecadado pelo menos 60% do valor aprovado antes de realizar a contratação do profissional, visando evitar problemas que a inadimplência poderá causar no cumprimento dos prazos de pagamento. Por exemplo: os condôminos constituirão o fundo em 24 parcelas e o condomínio contrata a obra para pagar em 12. Isso é possível iniciando a arrecadação do fundo de obras 15 meses antes do início da contratação da obra.
2. As etapas seguintes serão iguais as já apresentadas no item I.

·Condomínios antigos – Deverão seguir o item I ou II abordados anteriormente.


É importante considerar que esse tipo de obra tem reflexos na valorização do patrimônio, permanecendo no condomínio por um longo período. Portanto, não se recomenda que seja realizada por pessoas que possuam apenas boas intenções e se preocupem unicamente com a redução de custos. A contratação de um profissional especializado possibilitará ao síndico dividir responsabilidades e obter maior satisfação da comunidade interna.

Fonte: Rosely Benevides de Oliveira Schwartz - Autora do livro Revolucionando o Condomínio - 11ª Edição - Editora Saraiva e do Curso de Administração de Condomínio - FMU.

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