Morador define vida em condomínio
10/04/2005

Conduta no dia-a-dia, bom senso e diálogo são fatores importantes que somados à boa administração podem garantir qualidade de vida

Comportamento

Rodrigo Pereira

Elaborar uma Convenção eficiente, ter um síndico sensato e responsável e contar com uma boa administradora podem ser bons caminhos para fazer do condomínio um local aprazível e aconchegante. O determinante, porém, fica nas mãos dos próprios moradores e vai além do respeito às regras estabelecidas. “Não dá para se basear apenas nas normas. No condomínio é muito importante ser tolerante e ter bom senso”, diz a consultora de condomínios, autora do livro Revolucionando o Condomínio e responsável pelo site
OCondomínio, Rosely Benevides de Oliveira Schwartz. “Afinal, são inúmeras personalidades diferentes convivendo muito próximas, dividindo espaços em comum”, complementa.
O vice presidente de administração imobiliária e condomínio do Sindicato de Habitração (Secovi-SP), Hubert Gebara, defende preceitos parecidos. “É preciso educação, bom senso e civilidade.” Eles explicam que as principais vantagens dos condomínios ficam por conta do rateio das despesas, a possibilidade de contar com uma boa estrutura de lazer de segurança, “hoje com a imagem um pouco arranhada”, lamenta Gebara.
A contrapartida vem com a perda de liberdade e a divisão de responsabilidade. “ A definição de condomínio imobiliário é uma propriedade com mais de um dono. Não dá para fazer o que quiser, como se estivesse isolado”, diz Gebara.
“É difícil. É ao mesmo tempo a extensão da sua casa e um espaço que tem de ser compartilhado”, analisa Rosely. “E o brasileiro não tem essa cultura de cidadania.”
Segunda a consultora, a média de participação dos condôminos nas assembléias é de apenas 15%. “ A única em que comparecem é na de distribuição das vagas na garagem.”
Só em São Paulo tem 16 milhões de moradores em 40 mil condomínios. Rosely dá ao condomínio o valor de formação que antes ficava por conta das ruas. “É o ponto de encontro da garotada, onde podem desenvolver sua estrutura social”, diz.
Para Rosely um dos grandes problemas dos condomínios está na falta de comunicação. “É como um telefone sem fio, em que todos chegam a conclusões errôneas.” Ela sugere a instalação de uma caixa de sugestões, que o síndico estabeleça um horário para receber os condôminos, agilidade nas circulares e informes e, se possível, até um jornal mensal.

Organização
Todo condomínio residencial deve ser regido por uma Convenção e pelo Regulamento Interno, elaborados por seus moradores e seguindo normas da Lei do Condomínio (4.591) com as alterações do novo Código Civil, de 2002. Eles contém regras e normas de conduta para balizar a convivência pacífica na co-propriedade, como evitar ou punir atitudes que prejudiquem a maioria e também garantir os direitos, mesmo que por vezes contro-versos, de todos os moradores.
O Estado vai trazer, nas próximas edições, questões corriqueiras e polêmicas dos condomínios e quais os caminhos mais comuns de resolução. Entre essas questões estarão a do barulho, de possuir animais, o rateio de custos, a importância das assembléias, necessidade de quoruns mínimos para determinadas decisões, a validade das advertências, punições e multas, as atribuições e responsabilidade do síndico.

DICIONÁRIO

Convenção – É a “constituição” do condomínio elaborada pelos moradores (questões administrativas). Recomenda-se o registro em cartório de imóveis para evitar problemas com terceiros.

Regimento Interno - Estabelece normas e regras diárias aos condôminos (deve complementar a convenção).

Assembléias - Ordinária (anual, para aprovação de orçamentos e alteração da convenção e do regimento interno), ou extraordinárias e especial (realização de obras).

Código Civil – Atualizou a Lei do Condomínio, de l964. A convenção e o regimento interno devem seguir o que está determinado na lei e no Novo Código Civil. Fonte: O Estado de São Paulo

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